1. INTRODUÇÃO
O BRAZ-TESOL comprometido em resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar um pouco mais sobre como trata os seus dados pessoais e onde você pode exercer os seus direitos como titular de dados. Esta Política de Privacidade abrange todo e qualquer dado pessoal trato pelo BRAZ-TESOL.
2. O QUE PRECISO SABER PARA ENTENDER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Para a melhor compreensão dessa Política, apresentamos algumas definições importantes:
Braz-tesol ou nós: Para fins da presente Política de Privacidade, considera-se BRAZ-TESOL uma associação sem fins lucrativos nem políticos, situada na Rua Maranhão, nº 416, Higienópolis, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 01240-902.
Dado pessoal: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação, por exemplo: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
Dado pessoal sensível: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: É a Lei nº 13.709/18 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou jurídica.
Titular de dados pessoais ou você: É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser na condição de consumidor; cliente; usuário dos nossos serviços, negócios e experiências; e/ou visitante do site.
Tratamento de dados pessoais: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários visitantes: São os indivíduos que, por quaisquer motivos, visitam o site do BRAZ-TESOL.
Usuários das áreas restritas: São indivíduos que acessam às áreas restritas do site do Braz-tesol e que possuem login e senha.
3. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS?
O BRAZ-TESOL tratará os seguintes dados pessoais, que poderão ser fornecidos diretamente por você; durante a sua navegação em nosso site; e/ou enviados por terceiros:
Dados pessoais de contato: são dados que permitem contatá-lo ou verificar o seu cadastro, como nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato etc.
Informações adicionais sobre você: são dados que podem te identificar de alguma forma, como o seu país, data de nascimento, gênero, o setor que atua e sua posição etc.
Dados relacionados ao pagamento: são dados tratados quando você se cadastra para tornar-se um membro ou renovar o seu contrato conosco, para atender e/ou efetuar as suas compras e ingressos para participação de eventos, tais como o formato do pagamento. Em qualquer caso, o BRAZ-TESOL ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidam com tais informações em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Informações de login de conta: são informações que permitem o acesso ao seu perfil e conta, tais como o seu nome de usuário e senha.
Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: são informações sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar o nosso site, como endereço IP.
4. PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais tratados poderão ser utilizados para viabilizar o nosso relacionamento, cumprir obrigações legais e contratuais, divulgar a nossa instituição e os nossos serviços, além das seguintes finalidades:
- Efetuar, gerenciar e renovar o seu cadastro como membro;
- Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, enviadas através do canal “Contact us”;
- Cumprimento da legislação e colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
- Realização de eventos, como conferências e webinars;
- Preservar os interesses do BRAZ-TESOL;
- Enviar news e bulletins, de caráter exclusivamente informativo;
- Permitir a execução do seu contrato de trabalho, caso você seja um profissional contratado pelo BRAZ-TESOL.
- Identificar e autenticar da sua conta;
Se você acessar funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias deles. Por isso, recomendamos que você verifique as Políticas de Privacidade disponibilizadas nos sites de terceiros para melhor compreender como é realizado o tratamento dos dados pessoais.
5. COOKIES
Nosso site utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto depositados por um site no computador ou dispositivo (celular, tablet etc.) do visitante para memorizar e lembrar algumas informações sobre a navegação realizada, além de distinguir quem está acessando.
Durante a sua navegação em nosso site, usamos os seguintes cookies:
Cookies necessários/essenciais: determinados cookies são essenciais para o funcionamento do nosso site. Eles permitem a sua navegação e a utilização de algumas aplicações, como, por exemplo, acessar áreas restritas através de login. Sem esses cookies, os serviços que o exijam não podem ser executados.
Cookies de terceiros: nosso website usa o Google Analytics, um serviço de análise de web oferecido pela Google Inc. (“Google”) que utiliza cookies para auxiliar o website a analisar de que forma você o utiliza. Para maiores informações sobre tais cookies acesse a Política de Privacidade do Google aqui e visite as páginas de ajuda do Google aqui.
Para te auxiliar, listamos alguns links que podem ser úteis durante a configuração do seu navegador no que se refere à utilização dos cookies:
Para desativar a coleta de dados do Google Analytics veja aqui as instruções: https://support.google.com/analytics/answer/9019185?hl=pt-BR ou https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Destacamos que, após desabilitar ou apagar alguns cookies, algumas funcionalidades do nosso site poderão ser comprometidas.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante o nosso relacionamento, o BRAZ-TESOL, em regra, não irá compartilhar os seus dados pessoais sem que haja um propósito específico e transparente. Contudo, poderemos compartilhar os seus dados pessoais, conforme os seguintes casos:
Internamente: com as nossas áreas, para promover e desenvolver nossos serviços, quando estritamente necessário para a atividade de tratamento de dados e da BRAZ-TESOL, respeitando-se as normas e medidas de salvaguardas de segurança da informação necessária para tal feito.
Autoridades públicas: caso uma autoridade com competência legal exigir o compartilhamento de determinados dados pessoais.
Terceiros/prestadores de serviços contratados: para a prestação de serviços de apoio e de fornecimento de atividades essenciais para o nosso negócio, incluindo, empresa de contabilidade e empresas de meios e processamento de pagamento, respeitando-se as normas e medidas de salvaguardas de segurança da informação necessária para tal feito.
7. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O BRAZ-TESOL armazenará os seus dados pessoais em local seguro, controlado e com base nas melhores práticas do mercado, pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir as obrigações legais aplicáveis.
Contudo, eventuais prejuízos e danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados podem ocorrer, de maneira que o BRAZ-TESOL não medirá esforços em garantir a segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomada todas as medidas cabíveis.
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
Enquanto titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos, conforme os artigos 18 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção e Privacidade de Dados, observados os segredos comercial e indústria;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, em relação às atividades de tratamento que se baseiam nessa base legal;
- Solicitar a revisão ao tratamento automatizado: solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Para exercer quaisquer dos direitos, entre em contato conosco no canal disponível no item. 10 “Contato relacionado à Privacidade e Proteção de Dados”.
9. MUDANÇAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para garantir maior transparência, podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, se isso for necessário para cumprir as leis aplicáveis e as circunstâncias reais dos nossos serviços.
Por isso, recomendamos que você verifique, periodicamente, esta Política para garantir que você esteja ciente de quaisquer mudanças.
10. CONTATO RELACIONADO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Esperamos que esta Política de Privacidade tenha ajudado a entender como seus dados são tratados pelo BRAZ-TESOL. Se você ainda tiver dúvida sobre esta Política ou queira exercer quaisquer dos seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@braztesol.org.br ou pelos telefones
(11) 95610-1947 e (11) 95307-1351.
Última atualização: 28/04/2022